Processo 60698/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/02/2013 14:03
Autuado em 07/02/2013 14:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5031/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5031/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5031/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor ordenador das despesas DEISE ANE CHAGAS RODRIGUES SCALABRIN
Entidade tomadora LAR ESCOLA RETIRO FELIZ DE GUARAPUAVA
Representante legal CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Representante legal LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Interessado PATRICIA GRISAR RIBAS

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 10:22 do Protocolo 873591/14
24/09/2014 09:59 Devolução do Ofício - OCN - 15683/14 - DP
29/08/2014 08:31 do Protocolo 789949/14
25/08/2014 18:22 do Protocolo 776154/14
13/08/2014 10:58 AR do ofício OCN - 13845/14 - DP
12/08/2014 12:12 AR do ofício OCN - 13844/14 - DP
12/08/2014 12:12 AR do ofício OCN - 13843/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15683/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15683/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13843/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13844/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13845/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5031/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1922/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1976/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 10:45 DP  
10/12/2015 09:37 DEX Informação nº 475/2016 -
23/11/2015 17:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2264/2015 -
11/11/2015 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1732/2015 -
21/10/2015 10:41 S1C Acórdão nº 5031/2015 -
14/09/2015 15:00 GCDA  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3180/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 9733/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva, expedição de recomendação e aplicação de multa, conforme Instrução emitida pela DAT.
16/10/2014 17:35 DAT Instrução nº 2448/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA.
28/05/2014 07:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6603/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Informação nº 15410/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 13843/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 13844/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 13845/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 15683/2014 -
08/02/2013 16:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1922/2014 -
08/02/2013 16:04 DAT Instrução nº 4550/2014 -
07/02/2013 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1976/2013 -

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